
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (17), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que a reforma tributária pode ter um pequeno impacto na inflação. Segundo ele, esse efeito tende a ser acomodado ao longo do processo de adaptação das empresas à nova legislação tributária.
Durante a audiência, Durigan declarou que empresários vão aprender a precificar bens e serviços de acordo com as novas regras, considerando créditos e débitos tributários de sua responsabilidade. Na avaliação do ministro, esse processo de ajuste, que deve ocorrer nos próximos meses, pode reduzir o efeito inflacionário inicial da mudança.
“Acho que pode ter algum pequeno impacto na inflação, mas estamos passando por um processo em que os empresários vão aprender a precificar o seu bem e o seu serviço de acordo com a nova legislação tributária, considerando o que há de crédito e o que há de débito de sua responsabilidade”, afirmou. Em seguida, acrescentou que, ao entender melhor essa precificação, haverá redução desse impacto inflacionário.
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Durigan também adiantou que um quarto mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva deverá passar por uma reforma da tributação corporativa. Segundo o ministro, esse processo inclui a possibilidade de desoneração da folha de pagamento, em linha com mudanças associadas ao avanço da tecnologia e à reorganização do mercado de trabalho. Ele destacou, no entanto, que a desoneração deve ocorrer sem prejuízo elevado para a Previdência.
Na audiência, o ministro ainda ressaltou o compromisso do Ministério da Fazenda com a transparência na implementação da reforma tributária. Segundo ele, serão compartilhadas todas as informações permitidas por lei, desde que sejam preservados o sigilo fiscal e a intimidade das pessoas.
Durigan foi convidado para discutir o cálculo da alíquota da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para 2027. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou uma alíquota de referência de 11,3%, mas a definição do valor caberá ao Senado.
A audiência na CAE reuniu o debate sobre os efeitos da reforma tributária sobre preços, a adaptação das empresas à nova sistemática de cobrança e a definição da alíquota de referência da CBS para 2027.
Fonte: Estadão Conteúdo
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