A poucos dias da eleição, Lula encontrou um assunto capaz de unir eleitores que discordam em quase todo o resto: as bets.
Uma pesquisa Atlas/Bloomberg mostra que 75% dos entrevistados concordam com a proibição das apostas online. Para um presidente que enfrenta Flávio Bolsonaro em uma disputa apertada, é uma bandeira difícil de ignorar.
A preocupação é legítima. O jogo entrou na rotina das famílias pelo celular. Consumiu renda e deixou muita gente endividada.
Quem acompanha a economia sabe o peso de uma prestação no orçamento doméstico. Quando a promessa de dinheiro fácil vira dívida, não basta tratar o assunto como diversão.
Lula estuda editar uma medida provisória para proibir as apostas online. A discussão começou pelos cassinos virtuais, mas, segundo a imprensa, passou a incluir também as apostas esportivas.
O alcance da proibição ainda depende do texto oficial. Já o efeito político do anúncio é imediato.
As pesquisas indicam empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro em simulações de segundo turno. Vejo aí uma tentativa de transformar a indignação com as bets em iniciativa política às vésperas da votação.
O problema é real. Justamente por isso, a solução precisa funcionar depois que os votos forem contados.
Há uma pergunta incômoda para Lula: como o governo pretende proibir um mercado que ajudou a organizar?
As apostas esportivas foram legalizadas em 2018. Os jogos online passaram a integrar o mercado autorizado pela lei sancionada em seu governo. Vieram as licenças e as regras de fiscalização. Agora, o presidente considera fechar a atividade.
Na mesma pesquisa Atlas/Bloomberg, 36% apontam o governo Lula como o principal responsável pelo crescimento das bets. Se a atividade causava tamanho estrago, por que as barreiras de proteção não vieram antes?
É preciso agir contra o vício e a exploração de pessoas vulneráveis. Mas retirar uma plataforma autorizada do ar não elimina a vontade de apostar.
Parte dos usuários pode migrar para sites clandestinos, sem controle de identidade, mecanismos de proteção ou pagamento de impostos. Como o governo pretende impedir essa migração? Essa resposta precisa vir junto com a proposta.
Há também contratos, patrocínios e licenças concedidas pelo próprio Estado. Uma mudança brusca pode provocar disputas judiciais e afetar receitas de clubes, empresas de comunicação e do governo.
Esses custos não justificam a manutenção de um modelo que prejudica famílias. Precisam, porém, entrar na conta antes da decisão.
Outra ideia em estudo é cobrar das empresas as dívidas de pessoas superendividadas por apostas. A promessa tem força política. Sua execução é bem mais difícil.
Quem teria direito à reparação? Como demonstrar a responsabilidade de cada empresa? E quem faria a cobrança? Até agora, não há indenização automática aprovada para os apostadores.
Lula pode colher apoio ao prometer o fim das bets. O teste virá depois: conter a clandestinidade, proteger as famílias e explicar por que o Estado autorizou um mercado que agora pretende eliminar.
Uma cartada eleitoral se mede nas urnas. Uma política pública se mede pelo que acontece com as pessoas quando a eleição passa.
*Miguel Daoud é comentarista de Economia e Política do Canal Rural
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