O Ministério da Fazenda e o Banco do Nordeste realizaram em Fortaleza (CE), nos dias 15 e 16 de junho, o Workshop Biometano Nordeste. O encontro reuniu representantes do setor público, instituições financeiras, empresas, reguladores, associações e especialistas para discutir a estruturação de projetos capazes de conectar resíduos, tecnologia, mercado consumidor e financiamento. A iniciativa teve parceria da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Instituto Clima e Sociedade (iCS).
As discussões indicaram que a viabilidade dos empreendimentos depende de fatores como segurança no fornecimento de resíduos, escala de produção, logística, mercado consumidor, contratos, regulação e acesso ao crédito. Segundo os participantes, o Nordeste reúne diversidade de resíduos e atividades produtivas, com potencial para transformar essa base em suprimento, demanda contratada e projetos aptos a receber investimentos.
O debate ocorreu em um ambiente de consolidação regulatória do biometano. A Lei do Combustível do Futuro criou o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Na sequência, a regulamentação definiu mecanismos de certificação, infraestrutura e financiamento, além de estímulos a projetos em regiões com potencial técnico e econômico.
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Em 2026, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avançou na operacionalização desse mercado com regras sobre metas aplicáveis a produtores e importadores de gás natural e com a regulamentação do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), voltado à comprovação e rastreabilidade da origem e dos atributos ambientais do combustível. Para este ano, o Conselho Nacional de Política Energética fixou meta inicial de redução de 0,5% das emissões do mercado de gás natural por meio do biometano.
No workshop, também foi destacado que a estruturação dos projetos deve considerar as características de cada território, com combinação entre matéria-prima, infraestrutura e demanda. Indústrias, frotas de transporte pesado, redes de gás, consórcios municipais e consumidores próximos às fontes de resíduos foram apontados como mercados-âncora, com contratos e compromissos de compra reduzindo o risco comercial.
O encontro também apontou que a biodigestão pode ampliar a viabilidade econômica com produtos associados, como biofertilizantes, digestato, CO2 e nutrientes recuperados. As discussões convergiram para a formação de uma carteira regional de iniciativas em diferentes estágios de maturidade, unindo gestão de resíduos, agropecuária, agroindústria, fertilizantes, transporte, inovação e geração de empregos no Nordeste.
Fonte: gov.br
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