O Senado Federal aprovou nesta semana o projeto de lei que cria a política nacional de minerais críticos e estratégicos, prevendo investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação desses minerais. O texto agora segue para sanção presidencial.
A proposta tem como objetivo impulsionar a produção e o processamento de minérios essenciais em solo brasileiro, reduzindo a dependência externa. Os minerais críticos e estratégicos são fundamentais para:
A política prevê a criação de um fundo garantidor da atividade mineral com aporte de R$ 2 bilhões da União para atividades vinculadas à produção de minerais críticos e estratégicos. Além disso, está previsto um investimento de R$ 5 bilhões para beneficiamento e transformação desses minerais dentro do território nacional.
O avanço da proposta foi comemorado pelo deputado Arnaldo Jardim, que destacou a importância de um marco regulatório que permita ao Brasil tratar desse assunto de forma estratégica. No entanto, especialistas apontam que o país enfrenta desafios como:
Para atrair investimentos, será necessário melhorar a competitividade e reduzir as taxas de juros, que atualmente dificultam a atração de capital para o setor mineral.
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