Congresso Nacional retoma atividades em agosto com pauta concentrada

O Congresso Nacional retornará oficialmente aos trabalhos no dia 1º de agosto, após o recesso parlamentar. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Mota, para a realização de duas semanas de esforços concentrados.

Calendário de votações

O calendário de votações já foi definido e as sessões ocorrerão entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Durante essa semana e a próxima, não haverá atividade legislativa em plenário ou nas comissões.

Objetivo das votações

O objetivo é concentrar as votações antes do período eleitoral, uma vez que a presença de parlamentares em Brasília deve diminuir devido às campanhas eleitorais. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, com um eventual segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pautas em discussão

  • Projeto de lei complementar 114 de 2026: estabelece regras para a redução de tributos sobre combustíveis.
  • PL 2951 de 2024: trata da modernização da política de seguro rural, com votação prevista para a primeira semana de agosto.
  • PEC 221 de 2019: propõe a redução da jornada semanal de trabalho e a extinção gradual da escala 61, que ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

Davi Alcolumbre destacou que a definição da pauta dependerá de acordos entre os presidentes das duas casas e os líderes partidários, visando uma tramitação mais ágil entre Câmara e Senado.

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