O Senado Federal aprovou, na última terça-feira, um requerimento de urgência para a votação da proposta que cria o programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes, conhecido como Profert. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o texto será votado na próxima semana no plenário da casa.
A expectativa era que o projeto fosse votado na terça-feira, mas o presidente acatou um pedido da nova líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão, para adiar a análise do texto. Alcolumbre afirmou que a proposta estará na pauta da próxima terça-feira, permitindo que todos os envolvidos tenham mais tempo para se preparar.
O projeto, que já foi aprovado na Câmara em maio deste ano, substitui uma versão anterior que se baseava em desonerações. As empresas beneficiárias do Profert poderão adquirir máquinas, equipamentos e materiais de construção sem a cobrança de tributos como PIS, Cofins e IPI. Essa medida é considerada estratégica para estimular a indústria nacional de fertilizantes, especialmente em um momento de alta nos preços desses insumos.
Atualmente, o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes utilizados na agricultura. O projeto, de autoria do senador Laércio Oliveira, visa fomentar a construção de novas fábricas e a modernização das existentes. Além disso, a proposta autoriza a criação do Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF), com a destinação de até R bilhões em subsídios para o setor.
Após a votação no Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial. A proposta é vista como essencial para aumentar a capacidade de produção do Brasil e reduzir a dependência de fertilizantes estrangeiros, garantindo mais segurança para a produção de alimentos no país.
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