O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) disponibilizou o Guia dos Territórios da Cidadania 2026, apresentado em encontro virtual com agentes territoriais, lideranças locais, movimentos sociais e gestores públicos. A publicação reúne orientações para a gestão territorial e para o acompanhamento de territórios homologados e revalidados.
Em formato didático, o guia traz procedimentos para a revalidação de áreas existentes, a homologação de novos arranjos territoriais e a reconfiguração geográfica de municípios. O documento também disponibiliza QR Codes para acesso a modelos editáveis de atas e regimentos.
A publicação apresenta ainda as regras em vigor para os colegiados territoriais. Entre elas estão a paridade de gênero, com mínimo de 50% de mulheres, e a inclusão da juventude nesses espaços.
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Outro ponto do material é a metodologia da Cesta de Bens e Serviços Territoriais, voltada à identificação de ativos das comunidades. Nesse conjunto, o guia cita iniciativas como agroecologia, turismo de base comunitária e marcas com identidade cultural.
O documento também orienta o uso da Plataforma Territórios da Cidadania (SIT), ferramenta utilizada no acompanhamento dos territórios homologados e revalidados.
Segundo o MDA, o guia é destinado a colegiados territoriais, organizações sociais, agentes territoriais e gestores públicos que atuam na política de desenvolvimento territorial.
O acesso ao Guia dos Territórios da Cidadania 2026 pode ser feito pelo endereço territoriosdacidadania.mda.gov.br. Informações adicionais são prestadas pelo telefone (61) 3276-4621 e pelo e-mail cgdt@mda.gov.br.
Fonte: gov.br
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