O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) anunciaram, nesta segunda-feira (22), R$ 1,3 bilhão para a retomada econômica rural de comunidades atingidas na Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Segundo o material divulgado, os recursos serão direcionados a 49 municípios no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce.
De acordo com o texto oficial, as ações integram o eixo rural do acordo e são voltadas à agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e demais populações rurais atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Entre os projetos detalhados, o Rio Doce Sustentável prevê R$ 316,1 milhões em dez anos para regularização fundiária e ambiental de 40 mil famílias, além de georreferenciamento de 1,8 milhão de hectares e ampliação do acesso ao crédito rural para 20 mil famílias. O ProDoce terá R$ 125,4 milhões para recuperação da capacidade produtiva dos solos e atuação com 16.936 agricultores em 40 municípios ao longo de quatro anos.
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Nos assentamentos da reforma agrária, o plano de retomada agroecológica prevê R$ 49,9 milhões em dois anos para atender 4 mil famílias em 24 municípios. Outro eixo é o projeto Florestas Produtivas com Barraginhas, com R$ 100,8 milhões em cinco anos, atendimento a 4,5 mil unidades produtivas em 15 municípios, construção de 4,2 mil barraginhas e implantação de 1,4 mil hectares de florestas.
O pacote também inclui o Semear Digital, com R$ 30 milhões em três anos para cadeias de café, cacau, pecuária e hortifrutigranjeiros, com quatro centros digitais voltados a 14 mil produtores. Na agroindustrialização, o projeto Agroindústrias e Mercados Cooperativos destina R$ 186,7 milhões em três anos para fortalecer 18 associações e cooperativas.
Para mulheres rurais, o projeto Quintais Produtivos prevê R$ 57,9 milhões em dois anos para estruturar 2 mil quintais agroecológicos. O material também informa a assinatura de dois novos contratos de Assessorias Técnicas Independentes (ATIs), de R$ 18 milhões e R$ 26 milhões, elevando para 20 o total de ATIs contratadas, com valor acumulado de R$ 492,5 milhões.
O MDA e a Anater informaram ainda que o Programa de Transferência de Renda Rural (PTR-Rural) já repassou R$ 418,7 milhões em 12 parcelas para 14.667 agricultores familiares. Segundo o material divulgado, o programa prevê transferir R$ 1,7 bilhão em quatro anos. A fonte não detalha o cronograma completo de execução de todos os projetos nem o volume de recursos por município.
Fonte: gov.br
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