O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, encaminhou nesta quarta-feira (28), um ofício ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) solicitando urgência na aprovação da prorrogação das dívidas dos produtores rurais do estado.
A proposta tem como objetivo beneficiar mais de 124 mil produtores que enfrentam dificuldades financeiras após perdas significativas causadas por estiagens e enchentes.
Inicialmente, a medida seria deliberada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última quinta-feira (22), mas a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, que impôs um severo ajuste fiscal, mostrou a dificuldade do governo federal em viabilizar o orçamento necessário para a aprovação imediata da proposta.
Por conta desse impasse, Leite anunciou que o governo estadual está disposto a assumir os custos do primeiro ano da prorrogação, estimados em R$ 136 milhões, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) ou outra fonte compatível. A proposta será formalizada por meio de convênio com a União.
“A prorrogação do vencimento das dívidas dos produtores rurais é urgente e crítica para o Rio Grande do Sul. Temos trabalhado insistentemente nisso. Na semana passada, houve uma sinalização forte por parte do governo federal de que seria aprovada, mas ela não aconteceu até agora”, afirmou Leite. “Se o problema é orçamentário, o governo do estado pode viabilizar este valor, mas que seja feita a aprovação pelo CMN para dar fôlego aos nossos produtores.”
Em audiência no Senado nesta terça-feira (27), o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, ressaltou que a expectativa é que o aval do CMN para a resolução ocorra ainda nesta semana, no mais tardar na sexta-feira (30). O chefe da pasta disse, inclusive, que o processo será retroativo, contemplando débitos já vencidos.
Ainda assim, o ministro reconheceu que não há definição a respeito de quais programas a verba será remanejada para arcar com o adiamento das dívidas dos produtores. Para isso, afirmou manter conversas com Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento.
Para ele, seria pertinente que parte do dinheiro fosse proveniente do Fundo Clima, visto que a tragédia que se abateu sobre os produtores do estado teve como origem os impactos das mudanças climáticas.
O objetivo da proposta emergencial de prorrogação das dívidas é o de preservar a capacidade de produção e adimplência dos produtores rurais, além de garantir a sustentabilidade do setor agropecuário em um momento considerado crítico.
O governo estadual também alertou para a urgência da medida, considerando a proximidade do vencimento das parcelas dos financiamentos e o risco de inadimplência generalizada.
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