São Paulo – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o governo estadual confirmaram que a audiência de conciliação sobre a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, entre a Vale e as instituições de justiça autoras das ações será realizada, amanhã (4), às 9h, no edifício-sede do tribunal, em Belo Horizonte.
O governador Romeu Zema disse, pelo Twitter, que as negociações estão bem avançadas e que o recursos serão vinculados a projetos específicos que buscam a reparação de danos causados e viabilizam a criação de um Programa de transferência de renda aos atingidos.
Antes, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, disse, por meio de sua conta no Twitter, que o acordo seria assinado amanhã. No entanto, o valor acordado ainda não foi revelado oficialmente pelas fontes.
“Nesta quinta, assinaremos o bilionário acordo com a Vale em razão da tragédia de Brumadinho. O maior acordo da história se dá em 2 ações do MPMG [Ministério Público de Minas Gerais] e 1 do estado, e não incluem as ações penais, os danos desconhecidos e os direitos individuais. Respeito aos atingidos e ao povo de MG”, afirmou.
Ontem, uma fonte ligada à Vale já havia dito à Agência CMA, que o acordo poderia ser anunciado a qualquer momento. Os termos já estariam definidos e a negociação sobre o valor de reparação aos danos coletivos socioeconômicos causados pelo rompimento teria evoluído de R$ 29 bilhões para R$ 37 bilhões.
O governo mineiro vem se preparando esta semana e quer dar publicidade ao acordo, com o anúncio do fim das negociações e da destinação da verba para obras de infraestrutura e benfeitorias à população.
As negociações têm sido protagonizadas pelo secretário-geral, Mateus Simões, com interferência do governador Romeu Zema, que chegou a se reunir como procurador-geral da república, Augusto Aras, em 20 de janeiro, um dia antes de propor o pagamento de R$ 54 bilhões à companhia, que não aceitou.
O acordo também prevê que o governo do Estado assuma os pagamentos do auxílio emergencial à população, que está sendo feito pela empresa e, na última sexta-feira, foi prorrogado até 28 de fevereiro pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembargador Gilson Soares Lemes.Lemes também estendeu o processo de mediação por mais 15 dias, a pedido da Vale.
Por acreditar na perspectiva de evolução nas negociações e no desfecho mais rápido do processo do que levá-lo à 1a instância, que poderia levar anos para concluir, as instituições que representam o Poder Público aceitaram estender as negociações.
Em comunicado na época, a Vale disse que “considera fundamental reparar os danos causados de maneira justa e o consenso sobre o processo reparatório com os órgãos públicos, legítimos representantes do povo mineiro, é um importante passo para dar celeridade às ações.”
