O senador Laércio Oliveira (PP-SE) afirmou nesta segunda-feira (22), no Rio de Janeiro, que o Senado deve aprovar em até 30 dias o Programa Nacional de Fertilizantes. Segundo o parlamentar, a proposta pretende reduzir a dependência externa do Brasil por meio de linhas de financiamento, desonerações e crédito fiscal. De acordo com a informação apresentada por Oliveira, o país importa quase 90% dos fertilizantes que utiliza.
Oliveira é autor do Projeto de Lei (PL) 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Segundo ele, o texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e retornou ao Senado para uma tramitação que classificou como breve.
De acordo com o senador, a proposta foi estruturada para estimular e desonerar a produção nacional de fertilizantes. Na avaliação apresentada por ele durante evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, a medida busca assegurar a competitividade da indústria brasileira e reduzir a dependência de importações.
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“O Profet fez a tramitação devida e volta agora ao Senado. Eu tenho uma expectativa de, com a graça de Deus, entregar nos próximos 30 dias ao Brasil a aprovação do Programa Nacional de Fertilizantes, um estímulo à indústria brasileira para que o país deixe de ter a dependência de fertilizantes importados”, disse o senador.
Oliveira também relacionou o tema à Lei do Gás, da qual foi relator. Segundo ele, o gás está diretamente ligado à produção do setor de fertilizantes. Ao comentar os cinco anos da legislação, o parlamentar afirmou que a norma foi um “passo decisivo”, mas disse que ainda há desafios ligados à expansão da infraestrutura de transporte, à integração entre mercados regionais, à ampliação do acesso ao gás e à consolidação de um ambiente regulatório mais previsível e eficiente.
O senador também elogiou a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em temas como revisão tarifária do transporte, regras de acesso ao escoamento e processamento e medidas de desconcentração de mercado.
O material fornecido informa a expectativa de aprovação em até 30 dias e o objetivo de estimular a produção nacional de fertilizantes, mas não detalha valores, prazos de implementação nem os efeitos operacionais para produtores rurais.
Fonte: Estadão Conteúdo
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