A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pediu, nesta segunda-feira (22), que o Senado corrija o texto da Medida Provisória (MP) do Frete. Em nota, a entidade afirma que a proposta contém distorções e sustenta que o custo do transporte de produtos de menor valor agregado, em alguns casos, pode superar o valor da própria carga. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados está agora sob análise do Senado.
Segundo a Fiesp, um dos exemplos está no transporte de calcário agrícola, citado pela entidade como insumo essencial para o agronegócio. Em nota, o presidente da federação, Paulo Skaf, afirmou que a logística desse produto pode chegar a custar quase o dobro do valor da carga.
A entidade também critica dispositivos que, segundo sua avaliação, estabelecem multas desproporcionais e cassação de registros. Para a federação, isso cria insegurança jurídica para as atividades econômicas. A Fiesp afirma ainda que o artigo 5º da proposta invade a competência legal da agência reguladora ao definir variáveis do piso mínimo do frete, o que, segundo a nota, engessa a relação entre agentes econômicos.
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No posicionamento divulgado, a federação classifica a condução do texto como tendo apelo eleitoral e afirma que a medida amplia custos e afeta os preços das mercadorias. O material fornecido, no entanto, não detalha estimativas de custo, valores totais envolvidos nem quais produtos, além do calcário agrícola, seriam mais afetados.
A tramitação avançou na quarta-feira (17), quando a Câmara dos Deputados aprovou a redação final da MP, após rejeitar dois destaques apresentados, um do Partido dos Trabalhadores (PT) e outro do Podemos. Desde então, o texto segue para análise do Senado.
Até o momento, o material divulgado informa a posição da Fiesp e o estágio de tramitação da medida, mas não apresenta prazo para deliberação no Senado nem detalha impactos quantificados para produtores, transportadores ou cadeias específicas.
Fonte: Estadão Conteúdo
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