O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Polícia Militar do Paraná (PM/PR) conseguiram apreender cerca de 900 toneladas de farinha de origem animal que estavam sendo produzidas de forma irregular no interior do estado.
A Operação Ronda Farinha Batizada contou com o trabalho dos dois órgão, visando combater a produção e comercialização clandestina do produto para alimentação de diversas espécies. A ação foi coordenada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SIPOA) e teve o apoio de servidores do 8º SIPOA.
A operação ocorreu no município de Arapongas (PR), onde foram fiscalizados dois endereços suspeitos de fabricar e comercializar produtos destinados à alimentação animal com falsificação do selo de inspeção federal, operando sob condições higiênico-sanitárias inadequadas.
Durante a ação, no dia 9 de abril, foram apreendidos matérias-primas e produtos acabados em situação irregular perante o Mapa. A equipe flagrou a utilização de produtos de estabelecimentos sem registro no Mapa, misturas irregulares e diluições não permitidas.
Ao todo, foram emitidos dois termos de suspensão de atividades, um auto de infração e um termo de apreensão, resultando na apreensão de 933.600 kg de produtos, causando um prejuízo aos infratores de aproximadamente R$ 2.3 milhões.
“A utilização de produtos provenientes de estabelecimentos sem registro no Mapa pode comprometer a saúde do rebanho e causar efeitos deletérios na saúde humana devido à possível presença de resíduos nos produtos de origem animal”, destacou a auditora fiscal federal agropecuária (Affa), Andréa Mônica Moretti Barbosa.
O Ministério da Agricultura e Pecuária também ressalta a importância de que os produtos destinados à alimentação animal sejam provenientes de estabelecimentos registrados junto ao Mapa, com o número de registro informado através do carimbo de fiscalização federal impresso na embalagem.
O Mapa informa que essas ações são essenciais para coibir práticas de concorrência desleal e garantir a segurança alimentar dos animais e, consequentemente, dos seres humanos.
Consumidores que se depararem com produtos sem o referido carimbo podem encaminhar denúncias pelo canal oficial Fala.BR e consultar a veracidade do número de registro do estabelecimento no site do Ministério.
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