Os governos federal e do Rio Grande do Sul realizaram nesta terça-feira (28), em Porto Alegre, a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do estado, devastado por chuvas no mês de maio do ano passado. Fazem parte do conselho representantes das duas esferas do poder público.
Durante o encontro, o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, anunciou a nova fase de apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul, com obras estruturantes para aumentar a capacidade de adaptação climática do estado para enfrentar chuvas e recuperar estruturas destruídas pelas cheias de 2024.
As ações serão realizadas por meio do Novo PAC, programa de investimentos coordenado pelo governo federal, que pretende garantir mais segurança e qualidade de vida para a população gaúcha.
Os sistemas de proteção de cheias serão construídos com recursos da União que compõem o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos. As obras serão executadas pelo governo do estado, em parceria com os municípios envolvidos. O fundo no valor de R$ 6,5 bilhões será administrado pela Caixa Econômica Federal.
Entre os empreendimentos listados como prioritários pela Casa Civil estão:
“Essas grandes obras têm recursos garantidos. Uma vez licitada, a obra não terá risco de descontinuidade por ausência de recurso”, garantiu o ministro Rui Costa.
Na opinião do governador Eduardo Leite, a reunião do conselho para interação e compatibilização de projetos e programas para reconstrução do estado demonstra o esforço de coordenação federativa. “As instâncias municipal, do Estado, e da União precisam dialogar permanentemente e construir conjuntamente as soluções.”
Sobre os valores das indenizações aos cidadãos que têm imóveis comerciais ou residenciais em áreas que receberão grandes obras estruturantes, Rui Costa negou que o teto para estes valores será o do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
“Todas as indenizações das desapropriações necessárias serão conforme a norma legal: por avaliação do local”, afirmou o ministro.
O chefe da Casa Civil classificou as fortes chuvas que atingiram o estado em abril e maio do ano passado como a maior tragédia climática da história do país.
As inundações provocaram a morte de 183 pessoas e deixaram 27 desaparecidas, de acordo com balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
À época, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu oficialmente o estado de emergência em 323 municípios e o estado de calamidade pública em 95.
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