São Paulo – Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará erros e omissões do governo no combate à pandemia de covid-19 estão no momento debatendo como serão votados os requerimentos de informação apresentados pelos senadores – e o resultado desta discussão pode resultar no adiamento da votação dos pedidos.
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), o presidente, Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estão defendendo analisar os requerimentos de pedidos de informação – cerca de 300 – para verificar aqueles que são redundantes e fazer uma votação mais ágil. Alguns senadores mais alinhados ao governo federal, porém, estão insistindo que sejam colocados em votação todos os requerimentos, sem a análise prévia.
Aziz interrompeu a sessão por meia hora para sistematizar os requerimentos e votar, posteriormente, estes pedidos.
Até o momento, foram aprovados requerimentos do relator para convocar os ex-ministros da Saúde Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
Os ministros serão ouvidos em ordem cronológica de mandato – Mandetta e Teich na terça-feira (4), Pazuello na quarta-feira (5), Queiroga na quinta-feira (6).
Ficou acertado também que na terça-feira serão votados requerimentos de convocação do ex-secretário de comunicação do governo federal Fábio Wajngarten e de um representante da Pfizer.
Também foram aprovados requerimentos de pedidos de informação sobre a Lei 13.979 de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia. Renan quer, em particular, detalhes sobre como foram regulamentados temas como isolamento social e quarentena. O relator também pediu registros de ações e documentos relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 e sobre tratamentos precoce indicado pelo governo federal.
O relator também solicitou documentos e atos normativos referentes às estratégias de campanhas de comunicação do governo federal, planejamento e critério de definição dos recursos para combate à covid-19 e sua distribuição entre os entes subnacionais, contratos e convênios que resultaram em transferências de recursos orçamentários para estados e capitais e informações às autoridades de saúde em Manaus (AM) sobre os pedidos de auxílio e de envio de suprimentos hospitalares para o governo federal, além das respostas vindas do Poder Executivo.
Os pedidos de informação devem ser respondidos em até cinco dias úteis.
Ainda hoje também deve ser votado o plano de trabalho da CPI, apresentado por Renan Calheiros (MDB-AL).
